Esses valores poderão ser deduzidos do saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da empresa. A intenção é promover o desenvolvimento cultural e pôr em prática programas em infraestrutura, ações econômicas e sociais.
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o perdão fiscal, concedido com a assinatura dos dois convênios, possibilita ações de investimentos em infraestrutura, sociais e relacionadas à cultura. “Os fundos que fazem parte de um conjunto de ações permitem que os principais contribuintes colaborem com um determinado valor sobre o ICMS e, logo depois, realizado o desconto do imposto devido”.
A deputada estadual e presidente da Comissão de Educação e Cultura, Kelly Magalhães (PCdoB), esteve presente no ato ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Nilo (PDT) e demais lideranças políticas e do setor privado.
Para o secretário de Cultura, Albino Rubim, os recursos que vão ser destinados ao setor poderão ser acessados após a seleção de projetos. “O aporte financeiro é distribuído a partir de editais públicos, maneira republicana para que todas as pessoas possam concorrer com análise de cada projeto por uma comissão qualificada”.
A deputada disse que “a iniciativa fortalece a política democrática que o governo Wagner tem adotado para a cultura, que tem diminuído a concentração de recursos na capital e distribuído mais entre os artistas do interior”.
Na oportunidade, a Oi também anunciou a expansão de sites móveis com tecnologia 2G e 3G e da banda larga de ultra-velocidade em vários bairros de Salvador, além da melhoria na qualidade da rede fixa e móvel no estado.
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terça-feira, abril 26, 2011
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