Por professor Poty Lucena – UFBA-ICADS
Chance única na história dos países desenvolvidos, o amadurecimento em massa da população brasileira abre espaço para que o país se desenvolva de forma mais consistente como resultado do aumento da parcela produtiva da população. Nos próximos 20 anos se abre uma janela de oportunidades para um salto de desenvolvimento e o Brasil pode aproveitar este momento se aliarmos o crescimento econômico sustentável ao aumento da qualidade da educação das nossas crianças.
A educação é o principal vetor de desenvolvimento da sociedade. E foi com esta preocupação que o governo federal implantou nos últimos anos políticas de repasses de recursos aos estados e municípios atrelados à arrecadação de impostos que são recolhidos dos nossos salários e das atividades econômicas.
Esses recursos chegam aos cofres dos municípios através do Ministério da Educação por repasses mensais do Fundo de Valorização da Educação Básica (Fundeb), que financia todas as etapas da educação e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos, e o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que financia a Merenda Escolar, o Programa Nacional do Livro Didático, o Programa Dinheiro Direto na Escola e os programas de transporte escolar.
Os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério também são contemplados com recursos dos fundos da educação e os valores dos anos de 2007 a 2010 bem como o número de matrículas na rede municipal de ensino dos três municípios podem ser conferidos no quadro abaixo:
Chance única na história dos países desenvolvidos, o amadurecimento em massa da população brasileira abre espaço para que o país se desenvolva de forma mais consistente como resultado do aumento da parcela produtiva da população. Nos próximos 20 anos se abre uma janela de oportunidades para um salto de desenvolvimento e o Brasil pode aproveitar este momento se aliarmos o crescimento econômico sustentável ao aumento da qualidade da educação das nossas crianças.
A educação é o principal vetor de desenvolvimento da sociedade. E foi com esta preocupação que o governo federal implantou nos últimos anos políticas de repasses de recursos aos estados e municípios atrelados à arrecadação de impostos que são recolhidos dos nossos salários e das atividades econômicas.
Esses recursos chegam aos cofres dos municípios através do Ministério da Educação por repasses mensais do Fundo de Valorização da Educação Básica (Fundeb), que financia todas as etapas da educação e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos, e o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que financia a Merenda Escolar, o Programa Nacional do Livro Didático, o Programa Dinheiro Direto na Escola e os programas de transporte escolar.
Os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério também são contemplados com recursos dos fundos da educação e os valores dos anos de 2007 a 2010 bem como o número de matrículas na rede municipal de ensino dos três municípios podem ser conferidos no quadro abaixo:
O FNDE financia vários programas de funções inerentes à atividade escolar e pincelando alguns valores anuais podemos ter idéia da dimensão do apoio federal.
O município de Barreiras, por exemplo, recebeu R$ 1.652.347,20 para os programas de merenda escolar, São Desidério recebeu em seus cofres R$ 933.570,00 para aquisição de ônibus escolares e Luís Eduardo Magalhães R$ 733.140,00 para os programas de alimentação escolar no ano de 2010.
No total, os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério arrecadaram do FUNDEB e FNDE um total de 64,3 milhões de reais para o financiamento da educação no ano de 2010. O valor de repassado pelo Governo Federal para a educação nestes municípios aumentou 84% se comparado ao ano de 2007.
Por outro lado, o número de matrícula na rede municipal de ensino dos três municípios cresceu 12%, um percentual sete vezes menor do que o aumento de repasse de recursos pelo Ministério da Educação no mesmo período. O valor mensal por aluno repassado pelo MEC passou de R$ 81,58 em 2007 para R$ 134,10 reais no ano de 2010 em média, um aumento de 64% que em tese poderia elevar consideravelmente os índices de qualidade da educação pública oferecida pelos três municípios, o Ideb municipal.
O município de Barreiras, por exemplo, recebeu R$ 1.652.347,20 para os programas de merenda escolar, São Desidério recebeu em seus cofres R$ 933.570,00 para aquisição de ônibus escolares e Luís Eduardo Magalhães R$ 733.140,00 para os programas de alimentação escolar no ano de 2010.
No total, os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério arrecadaram do FUNDEB e FNDE um total de 64,3 milhões de reais para o financiamento da educação no ano de 2010. O valor de repassado pelo Governo Federal para a educação nestes municípios aumentou 84% se comparado ao ano de 2007.
Por outro lado, o número de matrícula na rede municipal de ensino dos três municípios cresceu 12%, um percentual sete vezes menor do que o aumento de repasse de recursos pelo Ministério da Educação no mesmo período. O valor mensal por aluno repassado pelo MEC passou de R$ 81,58 em 2007 para R$ 134,10 reais no ano de 2010 em média, um aumento de 64% que em tese poderia elevar consideravelmente os índices de qualidade da educação pública oferecida pelos três municípios, o Ideb municipal.
O Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, é o indicador objetivo para a verificação do cumprimento das metas fixadas no Termo de Adesão ao Compromisso Todos pela Educação. O índice que varia de 0 a 10 é calculado e divulgado periodicamente pelo MEC, a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias do desempenho nas avaliações do Inep.Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério possuem Idep abaixo da média nacional que é muito baixa e o crescimento dos índices da educação nos três municípios é pífio se considerado o crescimento do repasse de recursos, o que seria surpreendente se não fosse triste.
Se os índices da educação acompanhassem o crescimento do repasse de recursos nos três municípios, poderíamos estar com situação semelhante ao município de Sobral no estado do Ceará, destaque na última edição da Prova Brasil quando atingiu um Ideb de 6,6, um crescimento de 1,7 pontos no Ideb, recebendo do Ministério da Educação R$ 135,37 por mês por aluno, valor menor do que o município de Barreiras que em 2010 recebeu R$ 136,38.
O município de Sobral se destacou pela ação sistemática na qualidade da gestão escolar, valorização salarial ampla e meritocrática dos profissionais de ensino, eliminando da rede municipal a politização na contratação de profissionais através de firmas terceirizadas, ONG’s e fundações de fachada, sob forte vigilância e apoio da sociedade. Um exemplo a ser seguido.
Pela análise dos dados também é fácil verificar que a praga da má gestão e desvio dos recursos da educação pode alterar o rumo do desenvolvimento da região Oeste da Bahia. O trem da história não faz meia volta, e poderemos perder o vagão do desenvolvimento nacional. Um preço muito caro a pagar.
Sofremos com o retrocesso e sofreremos muito mais se a janela do desenvolvimento se fechar à região em função do baixo nível educacional dos nossos Jovens, hoje crianças, nos próximos 10 ou 15 anos.
Fonte: Nova Fronteira
Foto: TIAGO PORTELA
Um raio X no repasse de recursos federais para Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério
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segunda-feira, janeiro 10, 2011
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