A polêmica em torno da criação do cadastro positivo no Brasil deve continuar no Congresso. Apesar de considerarem um “avanço” a medida provisória que cria o cadastro, encaminhada ao Congresso após o veto presidencial ao projeto de lei de mesmo assunto, entidades ligadas à defesa do consumidor continuam a questionar as vantagens do país criar um cadastro de “bons pagadores”. O projeto de lei que cria o banco de dados com informações sobre o histórico de pagamento de consumidores no país foi vetado no último dia de mandato do ex-presidente Lula, dia 31 de dezembro de 2010 . Na mesma data, o governo editou a Medida Provisória 518/2010, que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento (pagamento).
Fonte: Congresso em Foco
Criação do cadastro positivo ainda é polêmica
Reviewed by Mural do Oeste
on
domingo, janeiro 09, 2011
Rating:
Reviewed by Mural do Oeste
on
domingo, janeiro 09, 2011
Rating:
Nenhum comentário:
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Mural do Oeste É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Blog Mural do Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada,Que esteja sem indentificação.