Rejeição de contas complica situação da prefeita de Barreiras

Passadas as eleições, quando conseguiu eleger dois aliados, o marido Oziel Oliveira (PDT) a deputado federal e a vereadora Kelly Magalhães (PCdoB) a deputada estadual, a prefeita de Barreiras Jusmari Oliveira (PR) agora vai ter de se voltar para os problemas políticos e econômicos que a cercam. Na seara econômica, algumas obras estão paralisadas por falta de pagamento e servidores contratados recebem salários com atraso. Na política, enfrenta mais de 50 inquéritos abertos pelo Ministério Público Estadual (MPE) que investiga supostas irregularidades cometidas em seu mandato, iniciado em janeiro de 2009. A maioria dos casos diz respeito a contratos feitos sem licitação.
Enquanto o MPE não conclui as investigações, surge do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mais um complicador para a prefeita: o parecer pela reprovação das contas de 2009. Segundo o relatório, Jusmari gastou mais que arrecadou, ferindo princípio essencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Procurada por A TARDE, a prefeita de Barreiras não se pronunciou. Sua assessoria de comunicação emitiu nota oficial na qual afirma que os problemas atuais foram herdados de administrações passadas e que as denúncias contra ela carecem de apuração pois foram feitas pela oposição durante o período eleitoral.
Avaliação - O promotor Eduardo Bittencourt Filho, responsável pelas investigações, no entanto, avalia como grave as denúncias que recebeu. Entre os casos está o de um cheque de R$ 50 mil pago à empresa PR Promoções e Eventos Me Leva Ltda, para o qual há apenas um recibo em branco para comprovar a contraprestação de serviço (veja fac símile ao lado). Conforme o empenho, o valor é relativo a “pagamento de serviços na programação do Carnaval 2009 e contratação de bandas”. Para o promotor, neste caso, duas são as possibilidades: “Omissão de extrema gravidade, ou, pior que isso, algum desvio da finalidade do uso do recurso público”. Outra acusação de irregularidade que chama a atenção é a do pagamento em duplicidade do enterro de João Belo dos Santos, que morreu em Salvador no mês de julho de 2009 e teve o corpo transladado para Barreiras. Seu nome aparece em dois empenhos, de empresas diferentes, na cobrança dos serviços funerários.
pesar da mobilização e das denúncias levadas ao Ministério Público, a oposição não tem força suficiente para reprovar as contas na Câmara de Vereadores. Os 11 vereadores do município, apesar de alguns terem sido eleitos pela oposição à prefeita, hoje fazem parte do seu grupo político.

Fonte A Tarde e Zda

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