Com relação à operação de formação de reservatório da PCH Sitio Grande, ocorrida de 27 a 28 de setembro e comandada pela empresa Neoenergia. A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de São Desidério informa que encaminhou ofícios solicitando esclarecimentos junto aos dois órgãos do Governo do Estado responsáveis tanto pela emissão da licença ambiental neste caso o Instituto de Meio Ambiente - IMA e, pela dispensa de reconhecimento de disponibilidade hídrica, emitida pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGÁ.
A Secretaria de Meio Ambiente questiona do IMA e do INGÁ quais foram os critérios e procedimentos técnicos adotados para liberação da operação de enchimento do reservatório, uma vez que, em decorrência de ser efetuada em um período crítico de seca na região oeste da Bahia, a ação poderia causar danos ao meio ambiente e às populações ribeirinhas.
Diante desta solicitação de esclarecimentos, a Secretaria de Meio Ambiente de São Desidério aguarda o posicionamento dos dois órgãos estaduais para tomar as medidas cabíveis, tendo em vista ser da competência do Governo do Estado a licença e outorga para tal empreendimento.
São Desidério – BA, 01 de outubro de 2010
Demósthenes da Silva Nunes Júnior
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
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