Durante todo o dia de ontem, 26, máquinas e homens da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) começaram a destruir barracos, cercas e benfeitorias edificadas ilegalmente no Projeto de Irrigação Barreiras Norte, em áreas invadidas por empresários e moradores de Barreiras.Estão ocupadas ilegalmente desde 2006 uma Área de Preservação Permanente (APP) – na margem do rio Grande, onde é obrigatório preservar a mata nativa – e toda a área de reserva legal dos lotes do Projeto.
A liminar de reintegração de posse foi concedida pelo juiz federal de Barreiras, Eduardo Cubas e acompanhada por um oficial de justiça e policiais militares. Na parte da manhã, uma tropa de 27 PM’s, comandados pelo Cap. PM Vinícius esteve presente para garantir que a reintegração ocorresse de forma pacífica. Como não houve resistência por parte dos invasores, que em muitos casos nem compareceram para retirar seus pertences dos barracos, somente uma equipe de quatro policiais permaneceu no local até o final da tarde.
Nesse primeiro dia de ação foram derrubados cinco barracos e mais de mil metros de cercas. A reintegração deverá continuar durante todo o dia de hoje.
Segundo informações do oficial de justiça, essa primeira etapa só desocupará os lotes empresariais pertencentes a Codesvasf. “O restante das áreas invadidas, o juiz deu prazo até o dia 17 de janeiro para que todos os invasores saiam pacificamente das áreas ocupadas”.
Nas áreas ocupadas ilegalmente, que somam cerca de 824 hectares, houve supressão de vegetação sem licença e grande parte foi queimada, comprometendo sua finalidade como mata ciliar e reserva legal obrigatória. A recomendação do Ministério Público Federal, que também está cuidando do caso, é que seja aberto um inquérito pela Policia Federal contra cada um dos ocupantes ilegais. Os primeiros invasores entraram na área de APP, na margem do Rio Grande.
O DISTRITO
Em 2004, o Projeto de Irrigação Barreiras Norte foi entregue aos produtores, com área total de 2.286 hectares. Ao todo, são 110 lotes de produtores familiares e 45 lotes empresariais, dos quais oito, que estavam desocupados, também foram invadidos. A irrigação é feita por um sistema pressurizado, que distribui a água nos terrenos. Nos lotes ocupados de forma legal são produzidos grãos, frutas, verduras e legumes, ultrapassando 5,5 toneladas no ano passado. Também existe criação de bovinos e pequenos animais como ovelhas e cabras.
Fonte NovaFronteira
Codevasf reintegra lotes invadidos no Barreiras Norte
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quinta-feira, outubro 28, 2010
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