Alô Alô Salomão
Foi iniciada nesta quarta-feira, 11, uma operação da Vigilância Sanitária Municipal, Polícia Civil e Ministério Público Estadual visando combater o comércio ilegal de fogos de artifício em Barreiras. O trabalho resultou na prisão de uma comerciante e apreensão de produtos irregulares em seu comércio, uma vez que, não possuía autorização para comercializar tais artefatos.
Na Casa Triunfante no Centro Histórico encontraram uma caixa com 76 frascos de pólvora combusta nas prateleiras, considerada altamente explosiva e pequena quantidade de fogos de artifício e fumaça. A proprietária Cleida Dourado de Oliveira, 50 anos foi presa por possuir ou manter munição sob sua guarda em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
De acordo com a Lei do desarmamento o crime é afiançável, sendo assim, a mesma pagou o valor arbitrado pelo delegado Alírio Oliveira e já está em liberdade.
“Decreto nº 12.163 de 07 de junho de 2010, constitui normas para a fiscalização, pelos órgãos de segurança pública do Estado, das atividades de fabrico, transporte, comércio e uso de fogos de artifício e pirotécnicos, no âmbito do Estado da Bahia”.
Em Barreiras a prefeitura municipal reservou uma área para comercialização desses artefatos nas margens da BR 135, no bairro Barreirinhas no período das festas juninas, e determina a proibição em qualquer outro estabelecimento comercial.
COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO É COMBATIDA EM BARREIRAS
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quinta-feira, junho 12, 2014
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