A Câmara de vereadores de São Desidério, em sua sessão ordinária desta quarta-feira, dia 21 de setembro/2011, apresentou dois novos projetos com o intuito de beneficiar a população de São Desidério.
Na pauta encontravam-se dois projetos, um de autoria da Mesa Diretora de acordo com os demais Vereadores e outro de autoria do Poder Executivo. Acompanhe os projetos apresentados:
Projeto de Lei nº 09/2011, de 05 de setembro de 2011, que estabelece horário de funcionamento na Câmara Municipal de São Desidério, estado da Bahia. A justificativa para esse projeto é de que a intensidade dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Casa Legislativa diminuiu consideravelmente e constatou-se também que a maioria das pessoas que procuram por algum dos órgãos da Câmara de Vereadores o faz no turno vespertino por residirem na Zona Rural do Município e o acesso no turno oposto ser mais difícil, uma vez que os transportes funcionam até, no máximo, às 15:00horas.Desta forma, irá facilitar o acesso às pessoas que moram nas localidades distantes a sede busque uma solução para esse problema e a solução encontrada foi o implemento do chamado “turnão”.Assim sendo, o horário passará a ser das 08:00 às 14:00horas.Projeto de autoria da Mesa Diretora e demais Vereadores.
Projeto de Lei nº 13/2011, de 13 de setembro de 2011, que concede abono salarial aos Profissionais do Magistério em efetivo exercício no ensino fundamental Municipal de São Desidério com recursos do FUNDEB. A justificativa é de que foi constatada a possibilidade de conceder abono especial aos servidores do Magistério Público do
Município nos últimos anos, em atenção à política nacional de valorização do Magistério Público de Carreira. A importância da medida não é só para a valorização da categoria beneficiada, bem com para a melhoria da qualidade da Educação do Município, pois o m magistério melhor remunerado tem alta significação como fator de engrandecimento da própria educação do Município. Projeto de autoria do poder Executivo.
Os projetos foram apresentados e serão apreciados e votados na próxima sessão ordinária, 28 de setembro, quarta-feira às 9 horas da manhã.
Por Vanessa Carvalho
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terça-feira, setembro 27, 2011
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